Termos de Uso

Estes termos definem regras de uso da plataforma SNIIE para usuários autorizados.

Acesso e credenciais

• O acesso ao SNIIE é pessoal e intransferível.
• Cada usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.
• O uso de perfis e permissões segue as regras administrativas vigentes no sistema.

Uso adequado da plataforma

• Os dados inseridos devem ser corretos, atualizados e compatíveis com as finalidades institucionais do SNIIE.
• É vedado utilizar a plataforma para finalidades ilícitas ou fora do escopo institucional.
• Tentativas de violação de segurança poderão resultar em bloqueio de acesso e medidas administrativas cabíveis.

Disponibilidade e evolução

O SNIIE pode passar por manutenção, evolução funcional e ajustes técnicos para garantir estabilidade, segurança e melhoria de usabilidade.

Disposições finais

O uso continuado da plataforma após atualizações implica ciência das versões vigentes destes termos.